sexta-feira, 16 de abril de 2010

Portaria 1226/2009

Caros amigos,
Como meu post inicial vou vos falar sobre a nossa pergunta da semana.

A portaria 1226/2009 tem como fim proibir a compra de novos animais por parte dos Circos. E proibir também a reprodução dos animais já existentes nas companhias nacionais.

Para os legisladores, esta Portaria foi feita como uma medida para a prevenção das espécies. Ora, alguém que me explique como é que proibir a reprodução, por exemplo, do tigre da sibéria num estado de cativeiro vai ajudar na sua protecção, e como é que a proibição da compra de novos animais por parte do Circo vai ajudar na conservação das espécies, se todos os animais nos circos Europeus são comprados a parques privados, criadores e outros circos, e nunca capturados do habitat ou adquiridos através do trafico de animais?

Outra desculpa usada para defender a Portaria é que esta serve para controlar a população de animais usados nos circos. Pois bem, isto é atirar areia para olhos de um cego, pois tal controlo já existia. Sempre que uma companhia chegava a uma cidade, uma vistoria era feita. Cada animal era obrigado a ter um "passaporte" com todos os seus dados, incluindo o local de origem, o parecer do veterinário à cerca do estado de saúde do mesmo, entre outros.

A ultima desculpa usada foi o bem estar animal. Muito bem, mas há outras maneiras de o fazer. No entanto como é que usam isso como desculpa e passado 5 meses, após uma fiscalização apertada a todos os Circos, enviam um comunicado aos mesmos dando uma nota positiva às condições e bem estar dos animais neles presentes?

Estes aspectos só vêm provar que esta portaria foi feita sem base em nenhum estudo, sem nenhum conhecimento e sem qualquer investigação por parte dos legisladores. Foi feita à pressa e às escondidas. Foi uma lei encomendada e pressionada por parte de certos grupos de protecção animal. Em Agosto do passado ano, um desses grupos foi consultado pelo Ministério da Agricultura com o fim de os auxiliar na realização de tal portaria.
Como é possível o nosso governo contactar uma organização extremista sem qualquer instrução na área, e não contactar, por exemplo a ordem dos Médicos Veterinários?
Como é possível legislarem esta portaria sem nunca terem visitado os "bastidores" de um Circo, ou até mesmo nunca ter entrado em contacto com alguma companhia?
Como é que o PS legislou a portaria, quando em Maio de 2009 o PS e o PSD chumbaram com maioria 3 projectos de lei e uma petição contra os animais no Circo, acusando os partidos opositores de que não tinham conhecimento do caso, de que se estavam a precipitar, de que não estavam a ver o "lado" do Circo nem a preocuparem-se com as famílias e artistas que desta arte sobrevivem.

Com alguma frustração, termino este meu post e aguardo as vossas opiniões à cerca do assunto.

Com os melhores cumprimentos:

Gonçalo Teixeira Diniz

3 comentários:

  1. Caro amigo Gonçalo,

    Não nos podemos esquecer que esta portaria veio por parte de Governo. Foi votada em Concelho de Ministros. Neste caso, a audiência das partes interessadas, não se integra. O que é realmente inqualificável é terem ainda assim pedido à tal representante da defesa dos animais a sua colaboração, sem requerer também a presença dos circos. Demonstra sem dúvida desrespeito por princípios constitucionais fundamentais como a Igualdade e a Justiça.

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  2. Gonçalo,

    Como estás agora a começar devo desde ja referi que abordas-te o tema de forma a tornar clara a portaria bem como as consequências que acarreta, o que me parece uma boa abordagem. É óbvio que sou solidária contigo e só lamento que, na minha opinião, tenha sido tudo feito às escuras. De facto, houve momentos em que este assunto foi discutido publicamente, mas não penso que suficientemente batido. Se perguntares à tua vizinha de cima, ao motorista da carris, nenhum deles saberá que isto de facto aconteceu, nem as implicações que isto terá. Criaremos gerações com uma panóplia cultural cada vez mais reduzida.

    Beijinhos*


    Maria João Lopes

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  3. Gonçalo,
    isto tem apenas uma resposta: LOBBY!
    e infelizmente este pais so se rege por lobbies e cunhas, se nao de q otro modo uma portaria como esta seria aprovada?
    como é que um comum cidadao do interior podera ver os animais que apenas conhece de nome e fotos, sem se deslocar ao zoo da capital? é como a Mªa Joao diz, a geraçao futura vai sofrer de um grande desfalque cultural com esta portaria!
    isto e um escandalo e um ultraje mas tristemente me apercebo que por mais que o contestemos, pouco poderemos fazer.
    quanto ao post meu caro, ta mto bem escrito e simples. Uma leiga como eu nestes assuntos facilmente entende o que verdadeiramente se passa ao ler este texto e por isso parabens ;)!

    Continua com o bom trabalho!
    Beijo

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